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Acordo permite que condutores brasileiros tenha a CNH reconhecida neste país; Saiba qual

Na última terça-feira (30), um marco significativo foi alcançado nas relações entre Brasil e Bolívia com a assinatura de um termo de reconhecimento recíproco de carteiras de habilitação (CNH). Este acordo, formalizado durante um encontro bilateral no Palácio do Itamaraty, permite que portadores de carteiras de habilitação emitidas em um dos dois países possam conduzir veículos no território do outro. Esta iniciativa visa facilitar o trânsito rodoviário e reforçar a segurança no transporte entre as nações.

CNH
Entenda o acordo entre Brasil e país vizinho | Crédito: @jeanedeoliveirafotografia

Entenda o que diz o acordo entre os países em relação a CNH

A assinatura deste termo de cooperação foi realizada entre os ministros das relações exteriores do Brasil, Mauro Vieira, e da Bolívia, Celinda Sosa Lunda, simbolizando um esforço conjunto para promover a mobilidade e a integração regional.

O acordo estipula que os motoristas poderão conduzir veículos nas vias do país visitante por um período de até 180 dias a partir da entrada no território, um benefício recíproco que reflete a vontade de ambos os países em facilitar a circulação de pessoas e bens.

Além de estimular o intercâmbio cultural e econômico, o pacto representa um avanço significativo na segurança dos transportes.

Ao reconhecer as carteiras de habilitação de forma mútua, Brasil e Bolívia comprometem-se a assegurar que apenas motoristas devidamente habilitados e qualificados possam operar veículos, reduzindo o risco de acidentes e melhorando a segurança viária.

A parceria aconteceu entre vários setores

Durante o evento, os ministros também anunciaram acordos complementares que transcendem a questão do trânsito rodoviário, abordando áreas vitais como saúde e segurança.

Um destes acordos permite que cidadãos brasileiros acessem o sistema de saúde comum da Bolívia, assim como os bolivianos já podem fazer no Brasil, demonstrando um compromisso mútuo com o bem-estar das populações de ambos os países.

No campo da segurança, foi revelada a intenção de implementar alfândegas nos municípios de Costa Marques (RO), no Brasil, e Puerto Suárez, na Bolívia. Essa medida visa aprimorar o controle de fronteiras e combater eficazmente o narcotráfico e outras atividades criminosas transnacionais. A cooperação bilateral em segurança pública é reforçada com o engajamento contínuo em negociações para combater o tráfico de pessoas, evidenciando a abrangência e a profundidade do compromisso entre as duas nações.

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Impactos da parceria no futuro

A assinatura desses acordos entre Brasil e Bolívia não apenas solidifica as relações bilaterais, mas também estabelece um precedente para a cooperação regional na América do Sul. A harmonização das normas de trânsito e o fortalecimento das políticas de saúde e segurança contribuem para a construção de uma comunidade mais segura e integrada.

A ministra boliviana, Celinda Sosa Lunda, destacou o encontro como um “passo muito importante” para atender aos mandatos presidenciais de ambos os países, sublinhando o potencial dessas iniciativas para fomentar uma parceria duradoura.

Tal medida é vista como uma ponte para futuras colaborações, com possíveis extensões a outras áreas de interesse mútuo, fortalecendo o tecido das relações internacionais na região.