É o fim do IPVA para estes carros? Saiba mais

Por José Vitor Rack Última atualização 03/04/2024 19:15

Você sabia que carros com mais de 20 anos podem ficar isentos de IPVA? Essa é uma notícia que tem animado muitos proprietários de veículos antigos.

O Que Muda Com a Aprovação no Senado?

A proposta de emenda constitucional que prevê essa isenção foi aprovada pelo Senado Federal e agora segue para análise da Câmara dos Deputados. Se aprovada, beneficiará os estados de Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina, onde essa isenção ainda não é uma realidade.

Se a proposta também for aprovada pela Câmara, proprietários de carros com mais de 20 anos em todo o Brasil serão isentos do pagamento do IPVA. Vale ressaltar que essa regra não se aplica a micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques.

A isenção valerá para todo o território nacional. Nos estados onde já existe isenção a partir de 10 ou 15 anos, a regra atual permanecerá inalterada. Segundo o relator da proposta, senador Marcos Rogério (PL-RO), a isenção tem como objetivo beneficiar a população com menor poder aquisitivo, que muitas vezes enfrenta dificuldades para pagar um imposto significativo para manter um carro antigo.

Críticas à Medida e Envelhecimento da Frota

Apesar da boa notícia para os proprietários de carros antigos, a proposta não é unanimidade. Durante a discussão do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) argumentou que a medida pode incentivar a circulação de carros mais poluentes e dificultar a renovação da frota. Ele defende que o Estado deveria incentivar a compra de carros novos, com tecnologias mais modernas e menos poluentes, a exemplo do que ocorre em outros países.