Às vezes, aquilo que acreditamos sobre as leis de trânsito pode não passar de um equívoco. Apesar de o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ser claro, muitas pessoas confundem projetos em análise com regras já estabelecidas. Vamos desvendar alguns dos principais mitos e interpretações erradas sobre as leis de trânsito no Brasil.
Dirigir com bebidas alcoólicas na cabine é proibido?
Mentira
Você já ouviu falar que transportar bebidas alcoólicas na cabine do carro é proibido? Pois bem, isso não passa de um mito. O CTB não impõe nenhuma restrição nesse sentido.
O boato começou quando o PL n° 4.116/2020 propôs que apenas embalagens não lacradas ficassem restritas ao porta-malas e outros compartimentos de carga. No entanto, esse projeto ainda está em análise pelo Senado e não se tornou lei.
Posso dar carona a uma pessoa bêbada no banco da frente?
Mentira
Outro boato bastante disseminado é que é proibido dar carona a pessoas embriagadas no banco da frente. No entanto, o PL n° 4.380/2016, que sugeriu essa restrição, foi arquivado pelo Congresso em 2017. Portanto, não há nenhuma norma que proíba tal prática.
Existe tolerância no teste do bafômetro?
Mentira
Não, não existe tolerância para o consumo de álcool antes de dirigir. O Contran não permite que motoristas embriagados assumam o volante. Apesar de haver uma margem de erro de 0,04 mg/L nos testes de bafômetro, essa não é considerada uma “margem de tolerância”.
Posso parar em vagas de estacionamento de lojas sem ser cliente?
Mentira
Muitas pessoas acreditam que podem estacionar em vagas de estabelecimentos comerciais sem consumir seus produtos ou serviços. Porém, as vagas de lojas são restritas aos clientes. Os proprietários têm o direito de solicitar o guincho para veículos que ocupem indevidamente esses espaços.
Posso perder a CNH provisória se levar multa de trânsito?
Depende
Portadores da Permissão para Dirigir (PPD) não podem receber multas graves, gravíssimas ou serem reincidentes em infrações médias durante um ano. Contudo, infrações leves ou médias não necessariamente resultam na perda da habilitação temporária.
Multas podem “caducar”?
Mentira, mas há um fundo de verdade
Embora exista um prazo de cinco anos para aplicar uma multa a partir da data da infração, isso não significa que todas as multas irão “caducar”. Motoristas que tentarem evitar o pagamento podem enfrentar processos administrativos.
Dirigir sem camisa ou descalço é proibido?
Mentira
Contrariando o que muitos acreditam, não há nenhuma restrição no CTB que proíba dirigir sem camisa. Na verdade, não existem normas específicas sobre o tipo de vestimenta para dirigir, exceto quanto aos calçados.
Apesar de algumas pessoas pensarem o contrário, dirigir descalço não é proibido. A legislação apenas veta o uso de calçados que não se firmem aos pés ou que prejudiquem o controle dos pedais.
Posso passar no sinal vermelho durante a madrugada?
Depende
Embora os radares semafóricos nunca sejam desligados, existem algumas condições em que a passagem pelo sinal vermelho é permitida, como para liberar espaço para viaturas policiais ou ambulâncias. No entanto, é necessário notificar o órgão de trânsito para a anulação da multa.
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