Estes ônibus não podem circular nas estradas; entenda o motivo

Por Diego Marques Última atualização 12/02/2024 02:29

Com o intuito de garantir mais segurança e eficiência no transporte rodoviário, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estabeleceu novas diretrizes que limitam a circulação de ônibus intermunicipais com 15 a 20 anos de fabricação nas rodovias federais. Essa medida, que passa a valer a partir de fevereiro, visa aprimorar a qualidade dos serviços de transporte e assegurar a segurança dos passageiros, modificando as condições de operação desses veículos em determinados períodos do ano.

Identificação e Restrições

A principal mudança introduzida pela ANTT é a redução da idade máxima dos ônibus intermunicipais que podem circular livremente pelas estradas.

Anteriormente, veículos de até 20 anos estavam habilitados a operar em qualquer época, mas agora só os com até 15 anos podem fazê-lo, exceto durante feriados prolongados ou na alta temporada.

Essa limitação aplica-se especificamente aos períodos entre a segunda semana de junho e a primeira semana de agosto, e entre a última semana de novembro e a primeira semana de fevereiro, momentos nos quais a demanda por transporte aumenta significativamente.

Inspeções e Certificações Necessárias

Para assegurar a conformidade com as novas regras, os ônibus afetados pela medida devem passar por inspeções técnicas semestrais. Essas avaliações são realizadas por empresas credenciadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), resultando na emissão do Certificado de Segurança Veicular (CSV-ANTT).

ste processo é essencial para verificar se os veículos atendem aos padrões de segurança e estão aptos para o transporte de passageiros, contribuindo para a prevenção de acidentes e falhas mecânicas.

Impacto e Perspectivas Futuras

Esta nova regulamentação tem potencial para não apenas melhorar a segurança nas estradas, mas também incentivar a renovação da frota de ônibus intermunicipais. Especialistas apontam que muitos dos veículos atualmente em operação superam os 30 anos de uso, representando um risco maior para os usuários e também um custo elevado de manutenção.

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Ao limitar a circulação dos ônibus mais antigos e exigir inspeções rigorosas, espera-se que as empresas de transporte sejam motivadas a investir em veículos mais novos, seguros e menos poluentes, promovendo uma mobilidade mais sustentável e eficiente.

Essas medidas refletem um compromisso da ANTT com a segurança dos passageiros e a qualidade do transporte rodoviário intermunicipal. Ao mesmo tempo, desafiam o setor a adaptar-se às novas exigências, visando um serviço que atenda às necessidades dos brasileiros de forma responsável e eficaz.

CONTRAN Senatran