Saiba se DEFENDER de MULTAS aplicadas onde você NUNCA FOI

Você já se viu diante da injustiça de receber uma multa de trânsito sem ter estado no local? Essa situação, embora incomum, pode acontecer e causar grandes transtornos. Erros na leitura das placas ou até mesmo clonagem veicular são algumas das razões por trás das multas equivocadas.

Atenção aos Detalhes da Multa

Antes de tudo, é crucial verificar a autenticidade do documento e do órgão que emitiu a multa. Infelizmente, golpes envolvendo falsas multas não são incomuns nos dias de hoje.

Após confirmar a veracidade do documento, é importante não agir impulsivamente. Marcelo Araújo, advogado especialista em Direito do Trânsito, aconselha cautela: “Quando se trata de equipamento eletrônico que captura imagem, é mais fácil identificar detalhes como o modelo do carro e a cor. Isso ajuda a determinar se era realmente o seu veículo ou se houve clonagem.”

A identificação de um veículo em autuações manuais pode ser mais complexa. Araújo sugere que o condutor verifique o auto de infração no órgão de trânsito para garantir que todos os dados estejam corretos.

Possibilidade de Recorrer

Rafael Sampaio, professor de Direito da Uniderp, destaca que o condutor deve apresentar diversos meios de prova para demonstrar que não estava no local. Isso pode incluir documentos, tickets de estacionamento, ou filmagens de câmeras de segurança.

O prazo para recorrer de uma multa equivocada geralmente é de 30 dias a partir da data de notificação. É essencial ficar atento aos prazos e datas indicados na notificação de autuação.

Em casos de clonagem, Sampaio recomenda registrar um Boletim de Ocorrência e apresentá-lo ao Detran do seu estado. O Detran, por sua vez, possui procedimentos para lidar com casos de clonagem, exigindo documentos que comprovem a propriedade do veículo original.

Atenção às Consequências

Por fim, é importante ressaltar que indicar outra pessoa para assumir a multa, visando evitar pontos na carteira, é considerado crime de falsidade ideológica. Caso essa prática seja descoberta, o condutor pode enfrentar consequências legais.

Se você se encontra nesta situação, é fundamental agir com calma e seguir os procedimentos corretos para contestar a multa equivocada.