Não seja pego de surpresa! Descubra o motivo que leva o bafômetro acusar positivo sem álcool

Por Diego Marques Última atualização 01/02/2024 13:22

Um incidente envolvendo uma condutora em uma operação da Lei Seca ganhou destaque nas redes sociais, após um teste de bafômetro ter indicado erroneamente a presença de álcool, apesar de a motorista não ter consumido bebida alcoólica. A causa do falso-positivo foi esclarecida e serve de alerta para outros condutores, caso ocorra o mesmo. Portanto, entenda em quais casos é possível que o teste do bafômetro dê resultados falsos.

Entenda como aconteceu o incidente com a condutora

Durante uma blitz da Lei Seca, uma condutora submetida ao teste do bafômetro teve resultado positivo para álcool, apesar de não ter ingerido bebidas alcoólicas. O resultado inesperado foi atribuído ao álcool em gel usado por uma caroneira, evidenciando a capacidade dos bafômetros de captar álcool presente no ambiente. A situação levou a uma verificação adicional fora do veículo, onde um novo teste resultou negativo, confirmando a ausência de ingestão de álcool por parte da motorista.

Os aparelhos utilizados nas blitze de Lei Seca são notavelmente sensíveis, projetados para detectar traços de álcool no ar expirado pelo condutor. Essa tecnologia permite a realização de testes mesmo sem contato direto com o aparelho, facilitando a identificação de motoristas sob efeito de álcool.

A contraprova surge como um mecanismo essencial para garantir a justiça e precisão nas autuações. No caso em destaque, a repetição do teste fora do veículo foi determinante para evitar uma penalização indevida da condutora.

Entendendo a legislação e os direitos de cada condutor

O Código de Trânsito Brasileiro, embora não especifique o direito à contraprova em sua generalidade, reconhece a importância dessa prática no contexto de acusações formais de infrações de trânsito por álcool. A contraprova é especialmente relevante em processos judiciais relacionados ao crime de dirigir sob influência de álcool, definido pelo artigo 306. Essa disposição legal sublinha a necessidade de mecanismos de defesa adequados para os condutores, permitindo contestar resultados de testes que podem ser influenciados por fatores externos.

A operação da Lei Seca impõe severas penalidades aos condutores flagrados dirigindo sob efeito de álcool, incluindo multas elevadas e suspensão da CNH. A recusa em realizar o teste do bafômetro também acarreta consequências legais significativas, embora esteja amparada pelo princípio constitucional de que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Essa recusa, contudo, não isenta o motorista das penalidades previstas, evidenciando a rigidez da legislação de trânsito quanto à condução após o consumo de álcool.

Os bafômetros utilizados nas blitze devem estar devidamente aferidos e certificados pelo Inmetro, garantindo sua precisão e confiabilidade. A validade técnica do aparelho é um requisito legal para a aplicabilidade das multas, assegurando que os resultados sejam reconhecidos como evidência legítima em processos de autuação ou judiciais. A falta de aferição adequada pode levar à invalidação das penalidades aplicadas, reforçando a necessidade de rigor na manutenção dos equipamentos.

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A história da condutora que enfrentou um teste de bafômetro falso-positivo devido ao álcool em gel evidencia a necessidade de procedimentos cuidadosos e justos nas operações da Lei Seca. A sensibilidade dos bafômetros, embora crucial para a detecção de infrações, requer o complemento da contraprova para assegurar a acurácia das autuações. É fundamental que os condutores estejam cientes de seus direitos e das medidas a serem tomadas em caso de resultados contestáveis, garantindo que as penalidades sejam aplicadas de maneira justa e precisa.

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